Trânsito e bikes

Tempos atrás fiz post’s que passavam algumas normas sobre as bicicletas no trânsito. Nele mencionei que haviam muito mais regras do que podíamos imaginar, e por essa razão renderia muito assunto para nós. E assim sendo, estamos retomando o assunto 😉   Inicialmente cabe destacar que a todo e qualquer ciclista, transitar com extrema atenção … Mais Trânsito e bikes

DAVE – TESTAMENTO VITAL – DECLARAÇÃO PRÉVIA DE VONTADE

Como já referi em outros posts, a advocacia nos exige constante estudo e atualização. E foi num dos cursos que participei, organizado pela OAB/RS – Subseção de NH, com a presença do Tabelião José Flávio Bueno Fischer que surgiu a discussão do tema que ora escrevo. O tema despertou muita curiosidade de todos que participaram … Mais DAVE – TESTAMENTO VITAL – DECLARAÇÃO PRÉVIA DE VONTADE

TESTAMENTO : CURIOSIDADES E INFORMAÇÕES BÁSICAS

O QUE É? Testamento é documento escrito, no qual o testador (donos dos bens) define o destino de seu patrimônio (o que, para quem). Destaca-se apenas que havendo herdeiros necessários, ele poderá dispor de apenas 50% do seu patrimônio, não havendo, dispõe de 100% dos bens.   COMO? Particular: documento escrito pelo próprio testador. Esse … Mais TESTAMENTO : CURIOSIDADES E INFORMAÇÕES BÁSICAS

Alice Através do Espelho e a Crítica ao Poder Judiciário (parte dois)

  No texto anterior, apontamos a paradigmática obra de Lewis Carroll, Alice Através do Espelho, a qual nos propusemos a aproximar da atuação dos membros do Poder Judiciário. Assim sendo, prosseguindo do texto anterior, o primeiro case, relacionado ao Ministro Marco Aurélio, é o da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 402 7 , … Mais Alice Através do Espelho e a Crítica ao Poder Judiciário (parte dois)

Alice Através do Espelho e a Crítica ao Poder Judiciário (parte um)

Lenio Luiz Streck[1] relata e compara um de seus estudos com a obra de Lewis Carroll, Alice Através do Espelho, onde o personagem Humpty Dumpty, em conversa com a protagonista Alice, dialoga a respeito da palavra “glória”: Humpty Dumpty – É a gloria para você. Poderás receber, em vez de um, 364 presentes. Alice – … Mais Alice Através do Espelho e a Crítica ao Poder Judiciário (parte um)

A Filiação Socioafetiva e o Direito a Sucessão

A filiação socioafetiva no Direito brasileiro encontra respaldo na Constituição Federal e no Código Civil, entretanto, tal situação não possui amplo consenso entre os Doutrinadores e os Tribunais, pois, não há entre estes uma consolidação de seu conceito, diante da necessidade de análise caso a caso. Este é, também, o posicionamento da professora Heloisa Helena … Mais A Filiação Socioafetiva e o Direito a Sucessão

A Lei 11.101/2005: a Recuperação Judicial e o “Buraco Legal” no Parcelamento de Tributos

  O respectivo texto realizará uma análise da legislação vigente, objetivando-se, ainda, expor o vão existente entre a recuperação judicial e a normatização do parcelamento de tributos, com um enfoque, especial, na falta de pretensão do Poder Legislativo de preencher tal espaço. LEI 11.101/2005 E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL A Lei 11.101/2005 adveio da necessidade de … Mais A Lei 11.101/2005: a Recuperação Judicial e o “Buraco Legal” no Parcelamento de Tributos