As novas mudanças previdenciárias da Medida Provisória 664/14

Inicio um novo ritmo de estudos e aprendizagem com vocês onde trarei uma série de novos conteúdos para que juntos caminhemos neste fantástico mundo do Direito Previdenciário. Como tema de retorno farei breves textos sobre as novas mudanças previdenciárias trazidas pela medida provisória 664/14 publicada pelo DOU e pela Lei 13.063/14 que já estão em … Mais As novas mudanças previdenciárias da Medida Provisória 664/14

Alterações nos Direitos Sociais promovidas por recentes MP’s

Inaugurando as postagens de 2015, trataremos acerca das rígidas mudanças que estão sendo operadas em dois importantes benefícios sociais: o seguro-desemprego e a pensão por morte. Isso porque, no final do ano passado, por meio da expedição de duas medidas provisórias – MP n.º 664 e MP n.º 665, ambas de 30/12/2014, a Presidente da … Mais Alterações nos Direitos Sociais promovidas por recentes MP’s

Estudo de caso:

Amigos leitores. Estudo de caso. Me deparei com o seguinte caso real em meu escritório. Um senhor viveu com sua esposa por toda a sua vida e nas idas de 1970 teve um caso extraconjugal do qual resultou um filho, reconhecido pelo pai foi devidamente registrado. Perdoado pela esposa o senhor X, retornou ao lar … Mais Estudo de caso:

“…Carência e tempo de contribuição de segurados da previdência social que estiveram em auxílio doença e aposentadoria por invalidez…”

Atendendo a um pedido de uma leitora do Blog… Escreve sobre…”   “…Carência e tempo de contribuição de segurados da previdência social que estiveram em auxílio doença e aposentadoria por invalidez…”  Bom, antes de entrar propriamente no tema proposto, vamos pinçar alguns termos que ali estão sendo mencionados: Carência, Tempo de Contribuição, Auxílio Doença e … Mais “…Carência e tempo de contribuição de segurados da previdência social que estiveram em auxílio doença e aposentadoria por invalidez…”

Auxílio Reclusão, Mitos e Verdades Sobre um dos Benefícios Mais Criticados no País.

Gostaria de começar o post de hoje com a seguinte imagem. Imagens como esta circulam pelas páginas sociais sem a responsabilidade de se consultar as fontes, as leis ou quem quer que seja. Não há responsabilidade para a apresentação de notícias, simplesmente divulga-se aquilo que quer, como fofoca de janela em uma cidade interiorana, sem … Mais Auxílio Reclusão, Mitos e Verdades Sobre um dos Benefícios Mais Criticados no País.

Desaposentação x Pecúlio

Autoria: Fábio Guimarrães Timponi – advogado Graduado em Direito pelo Instituto Vianna Junior (2007). Pós graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em 2009  Pós graduação voltada para o Magistério Superior, pela UNIDERP Ao navegar pela internet me deparei com a seguinte manchete: A volta do pecúlio, cujo projeto tramita no Congresso Nacional, pode … Mais Desaposentação x Pecúlio

A FAMOSA REVISÃO DO ARTIGO 29 DA LEI 8213/91.

Autoria: Fábio Guimarrães Timponi – advogado Graduado em Direito pelo Instituto Vianna Junior (2007). Pós graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em 2009  Pós graduação voltada para o Magistério Superior, pela UNIDERP Desde o ano de 2013, muito se fala da possibilidade da autarquia previdenciária revisar os benefícios de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez … Mais A FAMOSA REVISÃO DO ARTIGO 29 DA LEI 8213/91.

NOÇÕES BÁSICAS DOS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

Muitos de nós contribuimos ao INSS e nem sempre conhecemos todos os benefícios dos quais podemos nos valer. Além disso, em algumas situações específicas, até mesmo quem não contribuiu, pode obter a concessão de um benefício previdenciário. Sendo assim, segue abaixo a relação dos principais benefícios previdenciários, bem como seus principais aspectos. – Auxilio doença: … Mais NOÇÕES BÁSICAS DOS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

DICA DE HOJE – PREVIDENCIÁRIO

Durante todo o período de trabalho e contribuições ao INSS, você deve guardar com todo o cuidado sua Carteira Profissional, Termos de Rescisão de Contrato, Cópia de Ficha de Registro de Empregado e, principlamente, seus carnês de INSS em que realizaste os pagamentos para um dia buscar sua aposentadoria. Podem haver falhas no sistema, bem como falhas na … Mais DICA DE HOJE – PREVIDENCIÁRIO

NOTÍCIA: STJ – conversão de tempo especial em comum

Em recente decisão, o STJ definiu que mesmo após 1998 é possível a conversão do tempo especial em tempo comum, desde que comprovado o caráter “especial” do referido período. Além disso, outro tema que gerava inclusive a suspensão de diversos processos, em razão do regime de recursos repetitivos, é o fator de conversão a ser … Mais NOTÍCIA: STJ – conversão de tempo especial em comum