PERICIAS JUDICIAIS: Limitações quanto à análise pura e simples

Hoje, contrariando um rimo de estudos que venho compartilhando com vocês, desejo falar sobre um assunto que tem nos deixado, advogados previdenciaristas, bastante irritados. Utilizarei na ideia básica de um texto que tomei a liberdade de absorver e que foi escrito por uma grande amiga e advogada, Dra. Fernanda Campos. Através dele comecei a me … Mais PERICIAS JUDICIAIS: Limitações quanto à análise pura e simples

Auxílio-doença – alterações Lei 13.135/2015

Olá amigos! Hoje vamos tratar das alterações trazidas pela MP 664/2014, convertida na lei 13.135/2015. Notemos pois que algumas mudanças trazidas pela então MP 664 perderam força e retrocederam, tal qual a mudança apontada no artigo 59. Que atualmente continua, salvo engano, com a mesma redação. Qual seja: Art. 59. O auxílio-doença será devido ao … Mais Auxílio-doença – alterações Lei 13.135/2015

Seguro Defeso

Vamos continuar nossas conversas ? O tema de hoje é o seguro defeso. Mas ai vem a pergunta. O que vem a ser o seguro defeso. Bom, talvez esta seja uma realidade bem diferente aos que residem na cidade ou que só vão ao campo para se divertir nos finais de semana, como eu e … Mais Seguro Defeso

Alterações previdenciarias no País da eterna falta de verba

    Como prometido, seguiremos na explanação das mudanças trazidas pelo atual governo no que tangencia a área trabalhista e previdenciária. Hoje trataremos brevemente das mudanças apontadas no PIS. Primeiramente necessário que saibamos o que e o PIS e o PASEP. O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do … Mais Alterações previdenciarias no País da eterna falta de verba

As novas mudanças previdenciárias da Medida Provisória 664/14

Inicio um novo ritmo de estudos e aprendizagem com vocês onde trarei uma série de novos conteúdos para que juntos caminhemos neste fantástico mundo do Direito Previdenciário. Como tema de retorno farei breves textos sobre as novas mudanças previdenciárias trazidas pela medida provisória 664/14 publicada pelo DOU e pela Lei 13.063/14 que já estão em … Mais As novas mudanças previdenciárias da Medida Provisória 664/14

Alterações nos Direitos Sociais promovidas por recentes MP’s

Inaugurando as postagens de 2015, trataremos acerca das rígidas mudanças que estão sendo operadas em dois importantes benefícios sociais: o seguro-desemprego e a pensão por morte. Isso porque, no final do ano passado, por meio da expedição de duas medidas provisórias – MP n.º 664 e MP n.º 665, ambas de 30/12/2014, a Presidente da … Mais Alterações nos Direitos Sociais promovidas por recentes MP’s

Estudo de caso:

Amigos leitores. Estudo de caso. Me deparei com o seguinte caso real em meu escritório. Um senhor viveu com sua esposa por toda a sua vida e nas idas de 1970 teve um caso extraconjugal do qual resultou um filho, reconhecido pelo pai foi devidamente registrado. Perdoado pela esposa o senhor X, retornou ao lar … Mais Estudo de caso:

“…Carência e tempo de contribuição de segurados da previdência social que estiveram em auxílio doença e aposentadoria por invalidez…”

Atendendo a um pedido de uma leitora do Blog… Escreve sobre…”   “…Carência e tempo de contribuição de segurados da previdência social que estiveram em auxílio doença e aposentadoria por invalidez…”  Bom, antes de entrar propriamente no tema proposto, vamos pinçar alguns termos que ali estão sendo mencionados: Carência, Tempo de Contribuição, Auxílio Doença e … Mais “…Carência e tempo de contribuição de segurados da previdência social que estiveram em auxílio doença e aposentadoria por invalidez…”

NOVO ENTENDIMENTO SOBRE LIMITE MONETÁRIO PARA O LOAS

O que é o LOAS? O LOAS (Lei orgânica de Assistência Social) é uma das vertentes do sistema do instituto nacional do seguro social, definido por três vertentes bem caracterizadas, sendo elas, saúde, assistência social e previdência. Assim, para que se garanta o mínimo assistencial, o seguimento de assistencialismo foi criado sendo alocado no art. … Mais NOVO ENTENDIMENTO SOBRE LIMITE MONETÁRIO PARA O LOAS

Quem são os segurados da previdência social ? Aonde me encaixo e como posso contribuir?

Hoje trataremos da definição dos segurados da previdência social no intuito de qualificar e classificar cada um de seus grupos de modo a permitir ao leitor saber em que classe de segurado ele se encaixa. A previdência social contempla todos os segurados obrigatórios, trabalhadores em geral desde que não filiados a nenhum outro regime e … Mais Quem são os segurados da previdência social ? Aonde me encaixo e como posso contribuir?