Ontem, dia 26/02, foi disponibilizado o programa gerador da Declaração de Imposto de Renda. O recebimento, no entanto, somente a partir de 01 de março serão recepcionadas as primeiras declarações. O prazo final???? 30/04 (grave essa data!) e evite a multa por entrega em atraso. O regulamento do Imposto de Renda não sofre muitas alterações, … Mais IMPOSTO DE RENDA 2018
Infelizmente nem toda união ou casamento se torna “para todo sempre, até que morte os separe”. Pra esses casos, o divórcio acaba sendo a solução encontrada pelo casal, que decide seguir separadamente a sua vida em busca da felicidade. Se por acaso o divórcio seja um pensamento que tem se feito presente em sua mente … Mais Pensando em se divorciar?
Direito de família é uma das áreas mais delicadas do Direito e merece uma atenção e um cuidado todo especial do operador de Direito. Publiquei aqui no blog um post falando exatamente dos cuidados que um advogado da área deve ter, bem como o tamanho da sua responsabilidade. Quando estamos falando em questões de pensão … Mais Coletânea Pensão Alimentícia
Final de ano, férias, viagens – esse é o momento que vivemos e nesse período podemos tomar diversos cuidados para que nossas férias , seja viajando ou descansando em casa, não se torne um período estressante. Pensando nisso, fiz essa coletânea de post publicados aqui para facilitar sua busca ao caso que você se enquadra. … Mais Coletânea de post’s para final de ano
Tempos atrás fiz post’s que passavam algumas normas sobre as bicicletas no trânsito. Nele mencionei que haviam muito mais regras do que podíamos imaginar, e por essa razão renderia muito assunto para nós. E assim sendo, estamos retomando o assunto 😉 Inicialmente cabe destacar que a todo e qualquer ciclista, transitar com extrema atenção … Mais Trânsito e bikes
Há casos e situações delicadas envolvendo crianças, que pela natureza delas e pelo envolvimento dos “pequenos”, merece um cuidado especial e um tratamento diferenciado pela Justiça. Seja pela celeridade que exige, seja pelo risco envolvido, seja pela necessidade de ouvir o depoimento dos menores. Em virtude disso, surgiu o projeto do “DEPOIMENTO ESPECIAL”, desenvolvido aqui … Mais DEPOIMENTO ESPECIAL
Frente as grandes empresas, o consumidor sempre se viu de “mãos atadas” , ante a inexistência de canais que tornassem sua voz capaz de ser ouvida. Essa inclusive foi uma das motivações do Código do Consumidor, que prevê em sua regulamentação a inversão do ônus da prova devido a postura desigual nas relações do consumo. … Mais Canais que dão voz ao consumidor
No exercício da advocacia nos deparamos várias vezes com posturas de total burocracia e legalidade extrema que muitas vezes dificultam ou impedem a aplicação JUSTA da lei e a obtenção de resultados nas lides processuais. Recentemente, devido a necessidade de envio com urgência de petição a uma comarca do RS, optei pelo envio da petição … Mais PETIÇÃO VIA FAX OU E-MAIL?
Como já referi em outros posts, a advocacia nos exige constante estudo e atualização. E foi num dos cursos que participei, organizado pela OAB/RS – Subseção de NH, com a presença do Tabelião José Flávio Bueno Fischer que surgiu a discussão do tema que ora escrevo. O tema despertou muita curiosidade de todos que participaram … Mais DAVE – TESTAMENTO VITAL – DECLARAÇÃO PRÉVIA DE VONTADE
O QUE É? Testamento é documento escrito, no qual o testador (donos dos bens) define o destino de seu patrimônio (o que, para quem). Destaca-se apenas que havendo herdeiros necessários, ele poderá dispor de apenas 50% do seu patrimônio, não havendo, dispõe de 100% dos bens. COMO? Particular: documento escrito pelo próprio testador. Esse … Mais TESTAMENTO : CURIOSIDADES E INFORMAÇÕES BÁSICAS
