DEPOIMENTO ESPECIAL

Há casos e situações delicadas envolvendo crianças, que pela natureza delas e pelo envolvimento dos “pequenos”, merece um cuidado especial e um tratamento diferenciado pela Justiça. Seja pela celeridade que exige, seja pelo risco envolvido, seja pela necessidade de ouvir o depoimento dos menores. Em virtude disso, surgiu o projeto do “DEPOIMENTO ESPECIAL”, desenvolvido aqui … Mais DEPOIMENTO ESPECIAL

DAVE – TESTAMENTO VITAL – DECLARAÇÃO PRÉVIA DE VONTADE

Como já referi em outros posts, a advocacia nos exige constante estudo e atualização. E foi num dos cursos que participei, organizado pela OAB/RS – Subseção de NH, com a presença do Tabelião José Flávio Bueno Fischer que surgiu a discussão do tema que ora escrevo. O tema despertou muita curiosidade de todos que participaram … Mais DAVE – TESTAMENTO VITAL – DECLARAÇÃO PRÉVIA DE VONTADE

As novidades do Código Brasileiro de Trânsito

Nosso trânsito, assim como nossa vida sofre transformações com as inovações tecnológicas e com a evolução da sociedade. E assim como as relações entre as pessoas e empresas, essas mudanças exigem que a legislação se adapte e traga novas regras. USO DO CELULAR PELO MOTORISTA Segundo pesquisas, o uso do celular no volante tem sido … Mais As novidades do Código Brasileiro de Trânsito

Registro de Imóveis: não deixe de fazer a averbação de sua propriedade

Durante esses anos exercendo a advocacia, já me deparei com diversos casos em que os proprietários de imóveis não regularizaram INTEGRALMENTE A PROPRIEDADE. E ao que estou me referindo com a expressão “regularizar integralmente integralmente a propriedade”? Falo da averbação de escrituras e formais de partilha no Registro de Imóveis, na informação perante a matrícula … Mais Registro de Imóveis: não deixe de fazer a averbação de sua propriedade

Publicar, compartilhar, curtir e comentar pode sair caro

Hoje em dia são poucas as pessoas que não acessam as redes sociais ou que não utilizam outros aplicativos de informações e comunicação, não é mesmo!? Então, em questão de segundos, todo conteúdo publicado, compartilhado chega ao conhecimentos de muitas pessoas. Uma curtida sua ou comentário, também ampliam o leque de pessoas que terão visualizado … Mais Publicar, compartilhar, curtir e comentar pode sair caro

Assessor jurídico explica as implicações legais do uso de perfis falsos na web

por Ruth Marques A falsidade ideológica é crime previsto no artigo 299 do Código Penal Brasileiro e pode assumir diversas formas. Segundo a redação do artigo, é crime “Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com … Mais Assessor jurídico explica as implicações legais do uso de perfis falsos na web

Páscoa e o Direito: nem o Coelhinho ficou fora dessa ;)

No próximo domingo (05/04/2015) comemoramos a Páscoa. E como tradicionalmente ocorre, supermercados e lojas cheirando a chocolate e repletas de um colorido sobre nossas cabeças, aguçam nosso instituto consumista. E visando a comercialização desses produtos, a indústria investe no visual, forma e outros acessórios para chamar a atenção dos pequenos e fazer os seus olhinhos … Mais Páscoa e o Direito: nem o Coelhinho ficou fora dessa 😉

08 de dezembro – Dia da Justiça

Excepcionalmente no post de hoje não falaremos acerca de Direito do Trabalho, tema sobre o qual nos debruçamos com exclusividade no decorrer deste ano. Isso porque em 08/12 comemoramos o Dia Nacional da Justiça, criado para homenagear todos aqueles que operam na área jurídica: Advogados, Magistrados, Promotores e Serventuários da Justiça. Nos termos do artigo … Mais 08 de dezembro – Dia da Justiça

FRAUDES E GOLPES: fique alerta e saiba o que fazer

Atualmente precisamos estar atentos e nos proteger de fraudes e golpes que a cada dia crescem mais. Alguns deles podem comprometer e muito nossa vida financeira e até mesmo nos atingir em outros campos. Reunimos os principais e mais frequentes golpes aplicados, trazendo as formas de se proteger ou como agir caso você seja vítima … Mais FRAUDES E GOLPES: fique alerta e saiba o que fazer

OS DIREITOS E BENEFÍCIOS DE UMA PESSOA COM CÂNCER

O câncer é uma doença que ainda assusta muito, mesmo com os avanços da medicina e com o diagnóstico na fase inicial. E além do susto e do medo, que geralmente acomete aos pacientes diagnosticados com câncer, surgem as dificuldades no tratamento, diante do elevado custo e difícil acesso ao Sistema Único de Saúde para … Mais OS DIREITOS E BENEFÍCIOS DE UMA PESSOA COM CÂNCER