DEPOIMENTO ESPECIAL

Há casos e situações delicadas envolvendo crianças, que pela natureza delas e pelo envolvimento dos “pequenos”, merece um cuidado especial e um tratamento diferenciado pela Justiça. Seja pela celeridade que exige, seja pelo risco envolvido, seja pela necessidade de ouvir o depoimento dos menores. Em virtude disso, surgiu o projeto do “DEPOIMENTO ESPECIAL”, desenvolvido aqui … Mais DEPOIMENTO ESPECIAL

A Filiação Socioafetiva e o Direito a Sucessão

A filiação socioafetiva no Direito brasileiro encontra respaldo na Constituição Federal e no Código Civil, entretanto, tal situação não possui amplo consenso entre os Doutrinadores e os Tribunais, pois, não há entre estes uma consolidação de seu conceito, diante da necessidade de análise caso a caso. Este é, também, o posicionamento da professora Heloisa Helena … Mais A Filiação Socioafetiva e o Direito a Sucessão

Da responsabilidade do advogado do Direito de Família

No dia 05/10/2016 participei de um Curso sobre Alienação Parental organizado pela Subseção da OAB/RS de Novo Hamburgo. Tema muito atual e muito interessante a todos os profissionais que atuam na área do Direito de Família. O curso foi excelente e nos trouxe informações não só sob o ponto de vista jurídico, o que é … Mais Da responsabilidade do advogado do Direito de Família

União Estável – novo posicionamento sobre a partilha de bens

Antes de pontuarmos o aspecto da partilha de bens que foi objeto de decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), cabe caracterizar a UNIÃO ESTÁVEL. Então vamos lá… Quando a UNIÃO ESTÁVEL está caracterizada? A União Estável é aquela união duradoura, pública e contínua, constituída com o intuito de formar família (gerar filhos). Ou seja, … Mais União Estável – novo posicionamento sobre a partilha de bens

Um caminho além do judicial

Desde 2007 é possível o encaminhamento de inventários, separações e divórcios na via extrajudicial. Muitas pessoas ainda não sabem disso ou não sabem quais as situações que tal procedimento é possível. Além disso, não conhecem as vantagens dessa escolha. Diante dessa realidade que constatei no meu escritório, passo a relatar brevemente os principais pontos dessa … Mais Um caminho além do judicial

Alienação Parental – não cometa esse erro com seu filho!

Nos últimos posts falei tratei sobre guarda de menores, um tema que exige todo cuidado. E hoje, venho falar um pouco sobre a alienação parental – uma novidade que surgiu na legislação diante da realidade apresentada na sociedade. Como todos nós sabemos, há casos em que o casal se separa ou até mesmo, que a … Mais Alienação Parental – não cometa esse erro com seu filho!

Guarda Compartilhada: entenda um pouco mais sobre ela

No meu último post falei de forma ampla sobre guarda de menores, destacando que o bem estar da criança é o fator mais importante. Nele referi a guarda exercida por um dos genitores, a possibilidade de ser requerida pelos avós e a guarda compartilhada. Sendo a guarda de um dos pais a mais conhecida e comum, … Mais Guarda Compartilhada: entenda um pouco mais sobre ela

GUARDA DE MENORES: saúde e bem estar dos pequenos é a regra!!!

Relacionamentos que não se mantém, filhos gerados sem a existência de um relacionamento… com quem esses pequenos ficam? Como será fixada a guarda dos menores? A regulamentação da guarda do menor sempre tem como fim a proteção do bem maior que a é criança. Ambiente saudável, condições financeiras para sustento (saúde + educação +alimentação + … Mais GUARDA DE MENORES: saúde e bem estar dos pequenos é a regra!!!

A legalidade do investigador particular

Por Ruth Marques A profissão de detetive particular foi regulamentada em 1957 mas até hoje não existe fiscalização sobre o trabalho realizado pelo profissional. Por essa falta de regulamentos é comum pensarem que o investigador particular é ilegal, o que ocorre apenas em poucos casos. Vale ressaltar que os detetives podem cometer atos ilícitos durante … Mais A legalidade do investigador particular

LEI DA PALMADA – Um tapinha não faz mal a ninguém!?

A discussão mais recente quanto a educação de nossas crianças traz necessariamente a discussão do tema: LEI DA PALMADA (Lei Menino Bernardo)! Após mais de dois anos parado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), foi aprovado em 21/5/2014 o projeto chamado de Lei da Palmada, renomeado para Lei Menino Bernardo, como uma … Mais LEI DA PALMADA – Um tapinha não faz mal a ninguém!?