DEPOIMENTO ESPECIAL

Há casos e situações delicadas envolvendo crianças, que pela natureza delas e pelo envolvimento dos “pequenos”, merece um cuidado especial e um tratamento diferenciado pela Justiça. Seja pela celeridade que exige, seja pelo risco envolvido, seja pela necessidade de ouvir o depoimento dos menores. Em virtude disso, surgiu o projeto do “DEPOIMENTO ESPECIAL”, desenvolvido aqui … Mais DEPOIMENTO ESPECIAL

Alice Através do Espelho e a Crítica ao Poder Judiciário (parte dois)

  No texto anterior, apontamos a paradigmática obra de Lewis Carroll, Alice Através do Espelho, a qual nos propusemos a aproximar da atuação dos membros do Poder Judiciário. Assim sendo, prosseguindo do texto anterior, o primeiro case, relacionado ao Ministro Marco Aurélio, é o da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 402 7 , … Mais Alice Através do Espelho e a Crítica ao Poder Judiciário (parte dois)

Alice Através do Espelho e a Crítica ao Poder Judiciário (parte um)

Lenio Luiz Streck[1] relata e compara um de seus estudos com a obra de Lewis Carroll, Alice Através do Espelho, onde o personagem Humpty Dumpty, em conversa com a protagonista Alice, dialoga a respeito da palavra “glória”: Humpty Dumpty – É a gloria para você. Poderás receber, em vez de um, 364 presentes. Alice – … Mais Alice Através do Espelho e a Crítica ao Poder Judiciário (parte um)

A Lei 11.101/2005: a Recuperação Judicial e o “Buraco Legal” no Parcelamento de Tributos

  O respectivo texto realizará uma análise da legislação vigente, objetivando-se, ainda, expor o vão existente entre a recuperação judicial e a normatização do parcelamento de tributos, com um enfoque, especial, na falta de pretensão do Poder Legislativo de preencher tal espaço. LEI 11.101/2005 E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL A Lei 11.101/2005 adveio da necessidade de … Mais A Lei 11.101/2005: a Recuperação Judicial e o “Buraco Legal” no Parcelamento de Tributos

Rasgaram a Constituição (sic)?

Independente da posição pessoal de cada um e do fato da ex-presidente Dilma Vana Rousseff ter ou não cometido crime de responsabilidade fiscal, esclareço que o presente texto apenas pretende esboçar a minha, singela, opinião quanto ao julgamento ocorrido no Senado. No último dia 31 de agosto de 2016, passamos, talvez, pelo evento jurídico-político-brasileiro mais … Mais Rasgaram a Constituição (sic)?

O advogado

Embora com atraso, não poderia deixar de aproveitar esse espaço para discorrer sobre a profissão que escolhi (ou que me escolheu). Imensas dificuldades permeiam a prática da advocacia. Uma delas é lidar com a ausência ou inadequação da fundamentação das decisões judiciais. Claro que há exceções, mas não raras vezes nos deparamos com decisuns, além … Mais O advogado

ADVOCACIA PREVENTIVA: os benefícios dessa prática

A grande maioria das pessoas recorda-se dos profissionais de Direito (advogados, em especial) assim que surge um problema, que recebe uma notificação, que se senti lesado por ter seus direitos desrespeitados, por não conseguir a solução de um litígio, enfim… depois do “estrago” feito, do esgotamento de toda sua “esperança” em resolver sozinho ou de … Mais ADVOCACIA PREVENTIVA: os benefícios dessa prática

Crise jurídico-brasileira do WhatsApp?!

Reiterados são os casos em que magistrados, insatisfeitos com determinadas respostas, aplicam decisões que irritam a outros subsistemas, afetando assim diretamente a coletividade, sem se preocuparem com o impacto de suas decisões e fazendo uso de sua vontade. É com esta passagem retirada de um “Papper” escrito por mim, para uma disciplina no Mestrado em … Mais Crise jurídico-brasileira do WhatsApp?!