Alice Através do Espelho e a Crítica ao Poder Judiciário (parte um)

Lenio Luiz Streck[1] relata e compara um de seus estudos com a obra de Lewis Carroll, Alice Através do Espelho, onde o personagem Humpty Dumpty, em conversa com a protagonista Alice, dialoga a respeito da palavra “glória”:

Humpty Dumpty – É a gloria para você. Poderás receber, em vez de um, 364 presentes.

Alice – Não sei o que quer dizer com glória.

Humpty Dumpty – Claro que não sabe… Até que eu lhe diga. Quero dizer ‘é um belo e demolidor argumento para você’.

Alice – Glória não significa ‘um belo e demolidor argumento’.

Humpty Dumpty – Quando eu uso uma palavra, ela significa exatamente o que quero que ela signifique: nem mais, nem menos.

Percebe-se, nesta breve passagem da obra, que Humpty Dumpty ao utilizar a palavra “glória” decide que ela significa o que ele quer que ela signifique, o que configura em suas falas certo tom de autoritarismo e decisionismo, uma vez que, o faz a seu bel prazer.[2] Nesta senda, podemos perceber e aproximar o personagem de vários membros do Poder Judiciário, os quais ignoram completamente a legislação e a constituição ao decidirem conforme sua consciência e o seu bel prazer.

Ressalta-se, portanto, que muitos poderiam ser os casos abordados e que se aproximariam desta passagem do livro, entretanto, aventar-se-á neste esboço apenas dois casos relacionados ao STF. O primeiro caso é relacionado ao Ministro Marco Aurélio e ao Plenário do STF, já o segundo case trata sobre as Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 43[3] e nº 44[4].

Todavia, o conteúdo destes casos será tratado na continuação deste texto, onde pretendemos, ainda, concluir e apontar a crítica que queremos realizar aos membros do Poder Judiciário.

[1] STRECK, Lenio Luiz. Na democracia, decisão não é escolha: os perigos do solipsismo judicial – o velho realismo e outras falas. IN: Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. Porto Alegre: 2012, p. 191.

[2] STRECK, Lenio Luiz. Na democracia, decisão não é escolha: os perigos do solipsismo judicial – o velho realismo e outras falas. IN: Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. Porto Alegre: 2012, p. 191.

[3] BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 43. Requerente: PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL – PEN. Relator: Min. Marco Aurélio. Brasília, 19 de maio de 2016. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoDetalhe.asp?incidente=4986065&gt;. Acesso em: 14 jan. 2017.

[4] BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 44. Requerente: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CFOAB. Relator: Min. Marco Aurélio. Brasília, 20 de maio de 2016. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoDetalhe.asp?incidente=4986729&gt;. Acesso em: 14 jan. 2017.

 

Fonte da imagem: http://culturepopped.blogspot.com.br/2012_01_01_archive.html&gt;.

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Crise jurídico-brasileira do WhatsApp?!

autoria pedro

Reiterados são os casos em que magistrados, insatisfeitos com determinadas respostas, aplicam decisões que irritam a outros subsistemas, afetando assim diretamente a coletividade, sem se preocuparem com o impacto de suas decisões e fazendo uso de sua vontade. É com esta passagem retirada de um “Papper” escrito por mim, para uma disciplina no Mestrado em Direito, que inicio o presente texto.

Assim, nos últimos tempos, juízes proferiram decisões bloqueando[1][2] o aplicativo de troca de mensagens instantâneas  – WhatsApp – , a mais recente destas ocorreu no último dia 19 de julho de 2016, quanto um magistrado entendeu por realizar novamente tal bloqueio[3].

Essas situações por si só geraram irritações e paradoxos, provenientes das decisões judiciais, fazendo-se necessária para tanto delegar-se a tarefa a um centro do sistema, isto é um terceiro observador, qual seja, o legislador observador no caso em tela, que buscara uma forma de sanar a esses erros cometidos[4].

É neste ponto que, ciente da necessidade de um terceiro observador para solucionar ao presente problema, proponho a reflexão das criticas realizadas por Lenio Streck, ao presente caso: “Um juiz não pode trancar o funcionamento do WhatsApp? Do que ele precisa? Nada. Apenas da vontade de poder[5]”, com esta passagem entendo que o pensar contemporâneo nacional, nos fez apostarmos tanto no protagonismo judicial que chegamos ao cúmulo de aceitar o fato de que juízes só obedeçam às leis com as quais simpatizam.

Deste modo encerro ao presente texto, esperando ter conseguido deixar a todos com a mesma inquietação que cada dia me assola, ou seja, às decisões e atitudes tomadas por juízes como a do caso acima exposto?!

[1] “Destaque para a noticia veiculada no site do CONJUR.” COMUNICAÇÃO INTERROMPIDA: Por descumprir decisão judicial, WhatsApp deverá ser bloqueado por 48 horas. Consultor Jurídico. São Paulo: 16 dez. 2015. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2015-dez-16/operadoras-telefonia-bloquer-whatsapp-48-horas&gt;. Acesso em: 23 jul. 2016.

[2] “Destaque para a noticia veiculada no site do CONJUR.” ROVER, Tadeu. QUEBRA DE SIGILO: Juiz determina bloqueio do WhatsApp a partir das 14h desta segunda. Consultor Jurídico. São Paulo: 02 mai. 2016. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2016-mai-02/juiz-determina-bloqueio-whatsapp-partir-14h-segunda&gt;. Acesso em: 23 jul. 2016.

[3] “Destaque para a noticia veiculada no site do CONJUR.” INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: Juíza do RJ manda suspender WhatsApp e reclama de resposta em inglês. Consultor Jurídico. São Paulo: 19 jul. 2016. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2016-jul-19/juiza-manda-suspender-whatsapp-reclama-resposta-ingles&gt;. Acesso em: 23 jul. 2016.

[4] LUHMANN, Niklas. A posição dos tribunais no sistema jurídico. IN: Revista da AJURIS. Porto Alegre: Julho de 1990, n. 49, p. 168. Traduzido por Peter Naumann. Disponível em: <http://livepublish.iob.com.br/ntzajuris/lpext.dll/Infobase/5b5af/5bb67/5bb68?f=templates&fn=document-frame.htm&2.0&gt;. Acesso em: 23 jul. 2016.

[5] STRECK, Lenio Luiz. ABUSOS, NÃCO CIDADANIA E WHATSAPP: a divina comédia no Brasil. Consultor Jurídico. São Paulo: 21 jul. 2016. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2016-jul-21/senso-incomum-abusos-nao-cidadania-whatsapp-divina-comedia-brasil&gt;. Acesso em: 23 jul. 2016.

Fonte da imagem:

<http://epoca.globo.com/vida/experiencias-digitais/noticia/2015/12/whatsapp-pode-ser-bloqueado-por-48-horas-no-brasil-partir-de-amanha.html&gt;.