Alice Através do Espelho e a Crítica ao Poder Judiciário (parte dois)

  No texto anterior, apontamos a paradigmática obra de Lewis Carroll, Alice Através do Espelho, a qual nos propusemos a aproximar da atuação dos membros do Poder Judiciário. Assim sendo, prosseguindo do texto anterior, o primeiro case, relacionado ao Ministro Marco Aurélio, é o da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 402 7 , … Mais Alice Através do Espelho e a Crítica ao Poder Judiciário (parte dois)

Rasgaram a Constituição (sic)?

Independente da posição pessoal de cada um e do fato da ex-presidente Dilma Vana Rousseff ter ou não cometido crime de responsabilidade fiscal, esclareço que o presente texto apenas pretende esboçar a minha, singela, opinião quanto ao julgamento ocorrido no Senado. No último dia 31 de agosto de 2016, passamos, talvez, pelo evento jurídico-político-brasileiro mais … Mais Rasgaram a Constituição (sic)?

A relação existente entre a Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Decretação da Falência (parte 3)

No texto anterior, buscou-se compreender inicialmente o conceito de decretação da falência, isto posto, sem mais aprazas continuemos com a parte final deste texto, que continuara a abordar a relação existente entre a desconsideração da personalidade jurídica e a decretação da falência. Acerca destas possibilidades da desconsideração da personalidade jurídica no curso do feito falimentar, … Mais A relação existente entre a Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Decretação da Falência (parte 3)

A relação existente entre a Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Decretação da Falência (parte 2)

No texto anterior, buscou-se compreender o instituto da desconsideração da personalidade jurídica e a sua possibilidade de aplicação, destarte, sem mais delongas passemos a segunda deste texto, que abordará a relação existente entre este e a decretação da falência. DA EXTENSÃO DOS EFEITOS NA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA Para que seja possível compreender a extensão dos … Mais A relação existente entre a Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Decretação da Falência (parte 2)

A relação existente entre a Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Decretação da Falência (parte 1)

Com o respectivo texto, pretende-se compreender a relação existente entre a desconsideração da personalidade jurídica e a decretação da falência no sistema legal brasileiro, bem como analisar os julgados que envolvem o presente tema. Assim sendo, passemos direto aos pontos relevantes. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA A teoria da desconsideração da personalidade jurídica surgiu no … Mais A relação existente entre a Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Decretação da Falência (parte 1)

Desembaraçando os Contratos Bancários e seus Títulos correspondentes

Com presente texto, pretende-se abordar a validade dos Contratos Bancários e dos Títulos correspondentes a estes, ou seja, os Títulos Bancários. Entretanto, para entender a sua validade é necessário primeiro conceituá-los, assim, André Luiz Santa Cruz Ramos a fez da seguinte forma, são as “modalidades contratuais formalizadas pelos bancos no exercício de atividade bancária, ou … Mais Desembaraçando os Contratos Bancários e seus Títulos correspondentes

Jovens Advogados vs. prática e suas dificuldades (parte 1)

Hoje, com pouco mais de seis meses de atuação como advogado, penso já estar relativamente preparado para poder falar, em sucintas palavras, sobre as dificuldades que enfrento e foram enfrentadas por mim como Jovem Advogado, bem como, por outros Jovens Advogados que se encontrem na mesma situação em que me encontro hoje. Destarte, adianto-me em … Mais Jovens Advogados vs. prática e suas dificuldades (parte 1)