Desconto na compra de carro?

Muitos brasileiros tem como paixão o carro. E quem gosta de carro, gosta de comprar carro. Mas nem sempre é fácil e acessível essa aquisição. Existem os mais variados modelos e valores.

E nessa linha fui buscar quais os requisitos e condições para obter desconto na compra de um veículo.

Primeiro ponto que cabe destacar, é o fato da aplicação errônea da expressão “desconto”. Na realidade o que se concede em casos específicos , é na verdade a ISENÇÃO de determinados tributos existentes na comercialização dos automóveis. Tributos esses que são IPI, IOF, ICMS e IPVA.

Feito esse esclarecimento, cabe então ver os casos que conseguem obter a isenção de alguns desses tributos ou de todos eles. A isenção pode ser requerida por pessoas portadores de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, autistas. E com essa informação, impossível afastar a indagação que vem de imediato: mas a isenção é concedida somente a portadores condutores?   Podem os representantes dessas pessoas requer o benefício em seu nome, tendo em vista que tais pessoas necessitam de meio de deslocamento e por isso necessitam de terceiros para conduzirem seu veículo.

Detalhando mais especificamente os casos que se enquadram nessa isenção (havendo sequelas ao portador), segue abaixo a listagem (listagem não exaustiva):

– Acidentes com sequelas
– Artrite
– Artrose
– Artrodese (com sequelas)
– AVC / AVE (derrame)
– Câncer (quando houver sequelas ou limitações)
– Doenças Degenerativas
– Doenças na Coluna
– Doenças Neurológicas
– Encurtamento de membros e má formação
– Esclerose Múltipla
– Escoliose
– Hérnia de Disco
– LER (Lesão por Esforço Repetitivo)
– Manguito Rotator
– Paralisia
– Poliomielite
– Ponte de Safena (quando há sequelas ou limitações)
– Mastectomia
– Nanismo
– Neuropatias diabéticas
– Paraplegia
– Próteses internas/ externas
– Renal Crônica (fístula)
– Quadrantectomia (parte da mama)
– Síndrome do túnel do carpo
– Tendinite crônica
– Talidomida
– Tetraplegia

E quanto ao veículo, existe algum valor ou requisito específico? Para tributos federais todo e qualquer veículo se enquadra. No entanto, nos tributos estaduais há a limitação de R$70mil, e a exigência de o mesmo tenha sido fabricado em território nacional. Cabe destacar também que o requerente da isenção deverá permanecer com o bem pelo período mínimo de 2 anos. Caso venda ele antes desse prazo, terá que pagar os tributos dos quais obteve isenção. Além disso, somente a aquisição de veículos 0 km é concedida a isenção.

E quanto ao procedimento?

Para condutores, este deverá de dirigir a um Centro de Formação de Condutores para obter um laudo médico. Em posse desse documento, dirigir-se a concessionária para a aquisição do veículo.

Para não condutores, o laudo deverá ser emitido pelo Sistema único de Saúde (SUS) para então, dirigir-se a uma concessionária.

Fonte das imagens:

1 – Por Acaso

2 – Portogente

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