Trânsito e ciclistas

Sempre adorei andar de bicicleta, mas foi do ano passado pra cá (quando iniciei em competições de bike – duathlon ), que me deparei com várias situações de trânsito que me despertaram o interesse e a necessidade maior de conhecer as regras de trânsito sob esse ponto de vista:  de quem pedala e de postura dos motoristas com o ciclista.

A primeira reação foi de total surpresa. Não imaginava que a regulamentação fosse tão extensa. Não foram poucas as normas que me fizeram parar: “nossa nem imaginava isso!!” Na verdade acredito que a maioria da população pensa em comportamentos de trânsito de bicicletas e carros como algo de bom senso e até como algo que se construiu pelo hábito. Poucos já foram até a regulamentação de trânsito buscar essa informação. Claro que nem todos os ciclistas, bem como nem todos os motoristas (carro ou motocicleta) usam esse critério (bom senso), e alguns ainda tem a infelicidade de passar bem pertinho ou ainda buzinar pra ver se assustam um ao outro. Na verdade, essa atitude não põe em prática regra básica de convivência –  se colocar no lugar do outro – e não preserva o bem maior: a vida.

As normas básicas vão se passando de geração em geração quando se ensina o filho a pedalar. E sendo assim, quanto mais instruídos os pais, melhor conhecimento será transmitido aos filhos. Além de que, reduz o nº de ocorrência de acidentes, que na grande maioria das vezes possui um final nem um pouco feliz.

Então vamos lá, desbravar esse capítulo do Código Nacional de Trânsito, o que provavelmente será tema de mais de um post, tamanha extensão. Teremos então uma “minissérie” de posts: trânsito e bicicletas !!!

REGRA Nº 1: Manter a distância de 1,5m de distância entre o veículo e o ciclista – regra prevista no art. 201 CTB:

Deixar de guardar a distância lateral de um metro e cinquenta centímetros ao passar ou ultrapassar bicicleta:

Infração: média.

Penalidade: multa.”

Recentemente essa previsão foi objeto de uma ação movida DETRAN/RS visando maior divulgação e conscientização dos motoristas. Ciclistas pedalaram com uma régua (respeitômetro) para demonstrar a distância a ser observada entre ciclistas e veículos (vide imagem de capa).

REGRA Nº 2: Reduzir velocidade ao ultrapassar – regra prevista no art. 220 CTB:

Deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito:

XIII – ao ultrapassar ciclista:

Infração – grave;

Penalidade – multa”

 REGRA Nº 3: Dar preferência ao ciclista ao efetuar manobra de mudança de direção , vide art. 38, parágrafo único do CTB:

Durante a manobra de mudança de direção, o condutor deverá ceder passagem aos pedestres e ciclistas, aos veículos que transitem em sentido contrário pela pista da via da qual vai sair, respeitadas as normas de preferência de passagem.”

REGRA Nº 4: Cuidado ao abrir a porta do veículo. Tal alerta é de suma importância, pois assim como pode gerar colisão de veículos ao abrir a porta de seu carro sem a devida atenção, você também pode atingir ou surpreender um ciclista próximo e este vir a colidir no seu carro.

Essas são regras básicas que devem ser observadas nos trânsito, e como dito anteriormente, virão outros posts nesse aspecto: trazendo normas de conduta de ciclistas, sinalizações a serem observadas, equipamentos de segurança, e muito mais.

Saiba como transportar sua bicicleta sem infringir as normas de trânsito

Todos nós possuímos um hobby, praticamos algum esporte – seja de forma competitiva ou meramente pra cuidar da saúde e descontrair. Entre as opções … andar de bicicleta, dar uma volta de bike, praticar ciclismo, competir no Duathlon, ter um dia de pedal… enfim o forma de falar , gíria ou vocabulário não importam, mas todos envolvem normalmente a necessidade de transportar a bicicleta/bike pro local onde vai usar/curtir/competir/treinar …

Mas para que isso não vire dor de cabeça e também reflita no bolso, por cometer uma infração de trânsito ao transportá-la, é bom que você saiba a forma correta de carregar ela junto com você.

O método mais comum de vermos as bicicletas serem transportadas nos veículos são os racks na traseira do carro ou então na parte superior do veículo.  Porém entre estes dois, o primeiro vinha trazendo questionamentos e dúvida na aplicação e interpretação da norma de trânsito.

bike-tras

A regulamentação falava em transporte externo que não prejudicasse a visibilidade das sinaleiras e placa do veículo. No entanto o critério de julgamento (do que era ou não considerado prejudicar a visibilidade) era muito subjetivo e deixava margens para a má aplicação da norma ou para discussões e recursos de multas aplicadas.

Diante disto, o CONTRAM publicou RESOLUÇÃO 589/16, que regulamenta de forma mais clara e objetiva, sanado essa controvérsia e subjetividade da Resolução de 2015.

                                “Art. 1º O art. 4, da Resolução CONTRAN nº 349, de 17 de maio de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4° Nos casos em que o transporte eventual de carga ou de bicicleta resultar no encobrimento, total ou parcial, quer seja da sinalização traseira do veículo, quer seja de sua placa traseira, será obrigatório o uso de régua de sinalização e, respectivamente, de segunda placa traseira de identificação fixada àquela régua ou à estrutura do veículo, conforme figura constante do anexo II desta Resolução.

  • 1° Régua de sinalização é o acessório com características físicas e de forma semelhante a um para-choque traseiro, devendo ter no mínimo um metro de largura e no máximo a largura do veículo, excluídos os retrovisores, e possuir sistema de sinalização paralelo, energizado e semelhante em conteúdo, quantidade, finalidade e funcionamento ao do veículo em que for instalado.
  • 2° A régua de sinalização deverá ter sua superfície coberta com faixas refletivas oblíquas, com uma inclinação de 45 graus em relação ao plano horizontal e 50,0 +/- 5,0 mm de largura, nas cores branca e vermelha refletiva, idênticas às dispostas nos para-choques traseiros dos veículos de carga;
  • 3° A fixação da régua de sinalização deve ser feita no veículo, de forma apropriada e segura, por meio de braçadeiras, engates, encaixes e/ou parafusos, podendo ainda ser utilizada a estrutura de transporte de carga ou seu suporte.
  • 4° A segunda placa de identificação será lacrada no centro da régua de sinalização ou na parte estrutural do veículo em que estiver instalada (parachoque ou carroceria), devendo ser aposta em local visível na parte direita da traseira. §5° Fica dispensado da utilização de régua de sinalização o veículo que possuir extensor de caçamba, no qual deve ser lacrada a segunda placa traseira. §6° Extensor de caçamba é o acessório que permite a circulação do veículo com a tampa do compartimento de carga aberta, de forma a impedir a queda da carga na via, sem comprometer a sinalização traseira.”

 A resolução acima criou uma alternativa/solução para que o transporte se dê na parte traseira, sem prejudicar a segurança do trânsito por questões de obstrução da sinalização do veiculo que indica frenagem ou manobra à direita ou à esquerda, além da sinalização do veículo que trafega à noite e em dias de pouca visibilidade.

Destaca-se que para a fixação da segunda placa no veículo – na régua prevista na resolução do Contram, é necessário vistoria do veículo com o acessório junto ao DETRAN para então obter a autorização de inclusão da segunda placa.bike-cima

Porém cabe alertar que o acessório estará vinculado sempre ao mesmo veículo, não sendo possível usá-lo em outro automóvel, tendo em vista que não possui placa própria como os reboques.

Mas se ainda resta alguma dúvida, o mais indicado e sem qualquer questionamento, é o rack que se fixa na parte superior do veículo.