Dano Existencial nas Relações de Trabalho

Hoje falaremos sobre um tema que vem ganhando espaço no Direito do Trabalho: o dano existencial. Assim como o dano moral, instituto importado do Direito Civil que vem sendo amplamente invocado pelos funcionários que se tornam vítimas de condutas abusivas por parte de seus superiores, as quais acarretam danos à sua dignidade, honra e personalidade, … Mais Dano Existencial nas Relações de Trabalho

Alterações nos Direitos Sociais promovidas por recentes MP’s

Inaugurando as postagens de 2015, trataremos acerca das rígidas mudanças que estão sendo operadas em dois importantes benefícios sociais: o seguro-desemprego e a pensão por morte. Isso porque, no final do ano passado, por meio da expedição de duas medidas provisórias – MP n.º 664 e MP n.º 665, ambas de 30/12/2014, a Presidente da … Mais Alterações nos Direitos Sociais promovidas por recentes MP’s

Qual a regulamentação sobre horas extras?

O post de hoje é de autoria  da GRR Advogados, empresa no segmento jurídico, especializada em Reclamações Trabalhistas e Ações contra Bancos. Ele chegou até blog,  por intermédio da  WSI , uma consultoria de marketing digital canadense atuante também no Brasil. Então, vamos ao post…. Entre as reclamações trabalhistas mais comuns no Brasil, o pagamento inadequado de horas extras … Mais Qual a regulamentação sobre horas extras?

Não concessão do intervalo intrajornada enseja pagamento de horas extras

Ao tratar do intervalo intrajornada, que deverá ser concedido pelo empregador no decorrer do expediente de trabalho e cuja finalidade é o descanso e refeição do obreiro, a CLT assim determina: Art. 71 – Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou … Mais Não concessão do intervalo intrajornada enseja pagamento de horas extras

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho

Autoria: Cíntia Helena Zwetsch Formada em Direito pela Unisinos e pós-graduada no LLM em Direito Empresarial pela FGV-Rio.  Advogada com atuação no RS. Autora do Blog “Direito sem Mistérios“ Dentre as modalidades de extinção da relação de emprego, temos aquelas que se dão por ato do empregador (despedida sem justa causa e despedida com justa causa) … Mais Assédio Moral no Ambiente de Trabalho

Os Direitos da Mulher segundo as Normas Trabalhistas

Autoria: Cíntia Helena Zwetsch Formada em Direito pela Unisinos e pós-graduada no LLM em Direito Empresarial pela FGV-Rio.  Advogada com atuação no RS. Autora do Blog “Direito sem Mistérios“ 08 de Março, Dia Internacional da Mulher. Sua origem remonta o final do século XIX e a Segunda Revolução Industrial, quando historicamente a Europa vivia um momento … Mais Os Direitos da Mulher segundo as Normas Trabalhistas