DEPOIMENTO ESPECIAL

Há casos e situações delicadas envolvendo crianças, que pela natureza delas e pelo envolvimento dos “pequenos”, merece um cuidado especial e um tratamento diferenciado pela Justiça. Seja pela celeridade que exige, seja pelo risco envolvido, seja pela necessidade de ouvir o depoimento dos menores.

Em virtude disso, surgiu o projeto do “DEPOIMENTO ESPECIAL”, desenvolvido aqui no RS pelo Tribunal de Justiça, que percebeu a necessidade de uma proteção maior e de um carinho a ser dedicado às crianças e adolescentes que precisam prestar informações a Justiça, em especial casos que são vítimas de maus tratos e violência, ou ainda que tenham presenciado atos violentos.

Esse projeto prevê o uso de um espaço preparado especialmente para colher o depoimento dos menores, tirando-os do ambiente frio da sala da audiência e principalmente do agente que “assusta”, gera temor ao menor.

O depoimento é colhido por uma pessoa preparada – entrevistador forense – é filmado e gravado em CD para instruir o processo e para viabilizar que os advogados e as partes acompanhem da sala de audiências a oitiva do menor.

depoim-especial-cenario.jpgVisando garantir a ampla defesa do acusado, bem como da parte autora ou representante do menor a possibilidade de colheita das provas e informações que desejam obter com o depoimento do menor, é viabilizada sua comunicação com o entrevistador forense, por meio de ponto eletrônico. Dessa forma, o menor não tem conhecimento da origem das perguntas, bem como recebe o questionamento com a linguagem adequada a sua idade.

E você pode estar se questionando qual a formação do entrevistador forense, não é mesmo?! Em geral, exercem essa função: assistentes sociais, psicólogos ou pedagogos.

O depoimento especial vem a contribuir com a Justiça, tendo em vista que viabiliza a obtenção de maiores informações e maior riqueza de detalhes da situação apurada, garantindo também o menor reflexo danoso no menor. Justiça e preservação da criança ou adolescente, caminhando lado a lado.

 

Fonte das imagens:

1 – Tribuna Hoje

2 – PARAÍBA.com.br

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