Crise jurídico-brasileira do WhatsApp?!

autoria pedro

Reiterados são os casos em que magistrados, insatisfeitos com determinadas respostas, aplicam decisões que irritam a outros subsistemas, afetando assim diretamente a coletividade, sem se preocuparem com o impacto de suas decisões e fazendo uso de sua vontade. É com esta passagem retirada de um “Papper” escrito por mim, para uma disciplina no Mestrado em Direito, que inicio o presente texto.

Assim, nos últimos tempos, juízes proferiram decisões bloqueando[1][2] o aplicativo de troca de mensagens instantâneas  – WhatsApp – , a mais recente destas ocorreu no último dia 19 de julho de 2016, quanto um magistrado entendeu por realizar novamente tal bloqueio[3].

Essas situações por si só geraram irritações e paradoxos, provenientes das decisões judiciais, fazendo-se necessária para tanto delegar-se a tarefa a um centro do sistema, isto é um terceiro observador, qual seja, o legislador observador no caso em tela, que buscara uma forma de sanar a esses erros cometidos[4].

É neste ponto que, ciente da necessidade de um terceiro observador para solucionar ao presente problema, proponho a reflexão das criticas realizadas por Lenio Streck, ao presente caso: “Um juiz não pode trancar o funcionamento do WhatsApp? Do que ele precisa? Nada. Apenas da vontade de poder[5]”, com esta passagem entendo que o pensar contemporâneo nacional, nos fez apostarmos tanto no protagonismo judicial que chegamos ao cúmulo de aceitar o fato de que juízes só obedeçam às leis com as quais simpatizam.

Deste modo encerro ao presente texto, esperando ter conseguido deixar a todos com a mesma inquietação que cada dia me assola, ou seja, às decisões e atitudes tomadas por juízes como a do caso acima exposto?!

[1] “Destaque para a noticia veiculada no site do CONJUR.” COMUNICAÇÃO INTERROMPIDA: Por descumprir decisão judicial, WhatsApp deverá ser bloqueado por 48 horas. Consultor Jurídico. São Paulo: 16 dez. 2015. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2015-dez-16/operadoras-telefonia-bloquer-whatsapp-48-horas&gt;. Acesso em: 23 jul. 2016.

[2] “Destaque para a noticia veiculada no site do CONJUR.” ROVER, Tadeu. QUEBRA DE SIGILO: Juiz determina bloqueio do WhatsApp a partir das 14h desta segunda. Consultor Jurídico. São Paulo: 02 mai. 2016. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2016-mai-02/juiz-determina-bloqueio-whatsapp-partir-14h-segunda&gt;. Acesso em: 23 jul. 2016.

[3] “Destaque para a noticia veiculada no site do CONJUR.” INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: Juíza do RJ manda suspender WhatsApp e reclama de resposta em inglês. Consultor Jurídico. São Paulo: 19 jul. 2016. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2016-jul-19/juiza-manda-suspender-whatsapp-reclama-resposta-ingles&gt;. Acesso em: 23 jul. 2016.

[4] LUHMANN, Niklas. A posição dos tribunais no sistema jurídico. IN: Revista da AJURIS. Porto Alegre: Julho de 1990, n. 49, p. 168. Traduzido por Peter Naumann. Disponível em: <http://livepublish.iob.com.br/ntzajuris/lpext.dll/Infobase/5b5af/5bb67/5bb68?f=templates&fn=document-frame.htm&2.0&gt;. Acesso em: 23 jul. 2016.

[5] STRECK, Lenio Luiz. ABUSOS, NÃCO CIDADANIA E WHATSAPP: a divina comédia no Brasil. Consultor Jurídico. São Paulo: 21 jul. 2016. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2016-jul-21/senso-incomum-abusos-nao-cidadania-whatsapp-divina-comedia-brasil&gt;. Acesso em: 23 jul. 2016.

Fonte da imagem:

<http://epoca.globo.com/vida/experiencias-digitais/noticia/2015/12/whatsapp-pode-ser-bloqueado-por-48-horas-no-brasil-partir-de-amanha.html&gt;.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s