JUSTIÇA RESTAURATIVA

banner autoria ROBERTA

Há 10 anos a Justiça Restaurativa vem sendo implementada no Estado do Rio Grande do Sul. A maioria das pessoas, e mesmos juristas, no entanto, não sabem do que exatamente se trata.

Ela faz parte do programa Justiça para o Século 21, do Tribunal de Justiça. Iniciando em Porto Alegre, hoje tem sua aplicação em diversas comarcas.

Mas o que é Justiça Restaurativa? É uma maneira diferente de ver o crime e suas consequências. Leva em conta os diversos aspectos que estão por trás do fato criminoso (não só jurídicos), considerando as necessidades de reparação geradas na vítima e também as necessidades do ofensor.

image (1)A Justiça Restaurativa permite uma assunção de responsabilidade pelo ofensor (e não uma tentativa de esquiva da responsabilidade, como ocorre na justiça tradicional – retributiva) e a vontade de reparar o dano causado à vítima.

Chega-se a um acordo com relação ao que deve ser feito em razão daquela prática delitiva, sendo vítima e ofensor seus protagonistas. Ao final, ele deve ser homologado pelo juiz. Há um “empoderamento” da situação e uma satisfação de necessidades.

Valores como respeito devem permear todo o procedimento, que pode ser intitulado de “Círculos de Paz”, nos termos da autora Kay Pranis.

A Justiça Restaurativa está no início em nosso País, mas já se mostra uma luz no fim do túnel dentro de um sistema penal falido.

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