A arte de “remar contra a maré”

banner autoria ROBERTA2

Com certo atraso escrevo para o blog, estava muito ocupada “remando contra a maré”.

Ontem conversava com um professor por quem nutro grande admiração e chegamos à conclusão de que a advocacia criminal é verdadeiro “remar contra a maré”. No embate do processo penal, o advogado se vê sozinho, lutando contra as opiniões formadas de promotores, juízes, delegados e da população em geral. E essas opiniões são sempre, com o perdão da generalização, punitivistas. Mais fácil prender do que soltar, condenar do que absolver. A fundamentação, necessária a toda decisão judicial, “rola” mais fácil, é só “seguir o fluxo”.

direitoejusticaA população sente verdadeiro pânico da criminalidade e, instigada pelos meios de comunicação, os quais fazem, nas palavras de Albrecht, verdadeiros “melodramas cotidianos”, exige mais Direito Penal. Os legisladores, no intuito de se mostrarem atentos a essa problemática e arrecadarem votos, criam leis de recrudescimento, as quais podem ser chamadas, no dizer de Cancio Meliá, de Direito Penal Simbólico. No processo penal, por seu turno, assistimos à aceitação de busca probatória pelo magistrado, em violação ao sistema acusatório, constitucionalmente eleito.

E, diante de tudo isso, vemos que as medidas punitivistas não resolvem o problema da criminalidade. Ocorre que, mesmo com essa constatação, a qual se configura em um “contra-efeito simbólico negativo das leis penais” (Cepeda Pérez), a população permanece exigente de endurecimento do sistema penal. Instaura-se, assim, um círculo vicioso.

Como romper com isso? Sendo luz no fim do túnel, vemos a possibilidade da Justiça Restaurativa, a qual, por meio de uma “troca de lentes” (Howard Zehr), permite a resolução de conflitos levando em conta necessidade de vítimas e ofensores, os quais assumem papeis diretos no processo e permite que o infrator assuma responsabilidades e a vítima se sinta ressarcida.

Desse modo, feito o desabafo, sigamos na luta. Não a “luta contra a criminalidade” propagada pela mídia, mas a luta pelo bem, pela transformação e pela reparação.

Por fim, é com alegria que comunico o lançamento do meu livro “Processo Penal e Sistema Acusatório”, pela editora Lumen Juris! Sintam-se convidados à leitura.

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