As redes sociais e o Direito na internet

Por Ruth Marques

shutterstock_60631651A internet está intensamente enraizada no dia a dia da sociedade contemporânea. É possível realizar quase todo tipo de ação online e os crimes virtuais cresceram exponencialmente nos últimos anos. No ambiente virtual. Especialmente no gerenciamento de redes sociais, é preciso cuidado com dados, fotos e outras informações que podem incitar e facilitar a ação de criminosos.
O conceito de direito na internet contém uma certa dose de subjetividade e ganhou mais espaço nas discussões sociais após alguns casos, em especial o da atriz Carolina Dieckmann, que teve fotos íntimas divulgadas sem sua autorização após levar seu computador à uma assistência técnica. O alarde provocado pela situação resultou na criação da Lei nº 12.737 em novembro de 2012 que tipifica e analisa os delitos informáticos.

Mídias sociais e crianças
Menores de idade terem perfis nas mídias sociais vai contra o estatuto e o termo de adesão da maior parte das redes sociais. O ambiente virtual é tão perigoso para uma criança quanto o mundo real e os jovens não tem discernimento e senso de perigo apurados o bastante para perceber fraudes e pessoas de má índole online. Há anos existem pedófilos e outros criminosos que se disfarçam na rede afim de atrair crianças.
Qualquer tipo de crime tipificado na vida real pode ser julgado quando ocorre na esfera virtual. Além disso, existem os crimes tipicamente online, como o roubo de fotos. Entre os crimes virtuais mais comuns estão:
• Estelionato;
• Fraude;
• Roubo de dados e senhas;
• Divulgação de imagens;
• Desrespeito aos direitos autorais;
• Falsidade ideológica;
• Crimes de ódio.

shutterstock_157127654Além dos crimes propriamente ditos, existem outros problemas online que podem necessitar do auxílio de um escritório de advogado para serem resolvidos e os culpados julgados. Um problema cada vez mais recorrente entre os jovens na rede é o bullying, que traz sequelas psicológicas e pode até mesmo levar o jovem ao suicídio. Outro problema online é o planejamento de outros crimes que ocorrerão no mundo real. Muitas pessoas não percebem que estão expondo dados como escola em que os filhos estudam, localização da residência e outros pontos que podem facilitar uma ação de sequestro, por exemplo. Fotografias e comentários também podem tornar a pessoa alvo de criminosos.

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2 comentários sobre “As redes sociais e o Direito na internet

  1. parabens aos membros deste blog,de grande valia e serviço aos frequentadores…mantenham o nível e a qualidade do simples linguajar e a frequencia sempre se fará oportuna…..pro/25

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