Mais de 500 famílias em insolvência em bairros sociais de Lisboa

Por Ruth Marques

507 famílias que moram em casas sociais oferecidas pela Câmara Municipal de Lisboa estão em processo de insolvência e, portanto, não possuem condições financeiras de pagar as rendas de suas residências.

Quem traz a informação é Sérgio Cintra, presidente da Gebalis, empresa que gere os bairros municipais, que disse ainda que anteriormente ocorriam de 5 a 6 casos de insolvência por ano. A capital de Portugal possui quase 25.500 habitações sociais e mais de 60 mil inquilinos e, anualmente, a Câmara atribui residência em média a mais 50 novas famílias.

A insolvência é o estado em que há um devedor que tem prestações a cumprir de valores superiores aos rendimentos que recebe. Assim, o insolvente não consegue cumprir seus pagamentos e pode pedir à Justiça, assim como seus credores também, para entrar em processo de insolvência. O objetivo desse processo é evitar que os devedores fiquem para sempre com as dívidas que não conseguem pagar e consiste em vender os bens do devedor para quitar suas obrigações.

A situação econômica destas famílias começou a decair entre 2010 e 2011, provavelmente como consequência da crise de 2008 que assolou a Europa, e foi piorando exponencialmente, de forma que a Gebalis foi obrigada a criar um manual interno de procedimentos para ajudar a lidar com tais situações.

A vereadora Paula Marques, do Regulamento do Regime de Acesso à Habitação Municipal (RRAHM), diz que entre setembro de 2013 e junho de 2014, período menor que um ano, entraram menos 2,6 milhões de euros nos cofres da Gebalis diante dos acertos dos valores de rendas.

Na última lista feita pela Câmara de Lisboa encontravam-se mais de 2 mil pedidos de insolvência, classificados entre uma pontuação de 113 (carência absoluta), e 0,9.

Sérgio Cintra, da Gebalis, afirma que “não devemos pôr na rua estas pessoas, mesmo que não paguem, mas também não podemos aceitar um euro que seja de pessoas insolventes”. Cada família possui um gestor de insolvência, sendo ele o responsável pela regularização e administração de suas dívidas e rendas, a fim de que saiam dessa situação. Além disso, qualquer acordo de regularização de dívida com os credores, como a própria Gebalis e outros mais, deve ser analisado e aprovado pelo gestor.

Segundo dados disponibilizados pela câmara, 88% dos inquilinos pagam a renda estabelecida e 70% deles dentro do prazo legal (até o oitavo dia de cada mês). Mas 22% dos moradores estão com três ou mais meses de pagamentos em atraso.

A Gebalis tem encaminhado as famílias para instituições de solidariedade social, como a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, para que possam ser apoiadas nessa situação de insolvência e grave carência.

Entretanto, algumas podem ser despejadas de suas residências. Paula Marques afirmou que essa medida é tomada com muito custo, apenas quando não há mais alternativas, quando estão em falta “40 ou 50 recibos de renda” que deixaram de ser pagos.

Referências de: Noticias ao MinutoMais-de-500-famílias-em-insolvência-em-bairros-sociais-de-Lisboa

Material enviado pela  WSI , uma consultoria de marketing digital canadense atuante também no Brasil.

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