As redes sociais – rede de informações, provas e investigações

Hoje em dia a grande maioria das pessoas possui seu perfil em pelo menos uma das redes sociais (Facebook, Instagram, Google +, ….). E nela compartilhamos muitas informações: postamos mensagens, fotos, check-in, viagens, trabalho, amigos, família, momentos…

E por isso mesmo, as redes sociais tornaram-se uma grande fonte de informações. Alguns as usam de forma positiva, mas infelizmente, também há pessoas mal intecionadas que se utilizam desse instrumento para conhecer nossos hábitos, nossa rotina, nosso perfil e com isso praticar delitos/crimes. Usam da tecnologia para obter vantagens e gerar danos aos outros, agindo de forma ilícita.

Mas também, todas essas informações, tem sido amplamente reconhecidas e utilizadas como meio de prova em processos judiciais, sejam eles na esfera cível ou na esfera criminal. Status de relacionamento, local de trabalho, profissão, jantares, festas, viagens, … são meios que servem para comprovar capacidade financeira, união estável, endereço ou pelo menos Município de residência ou de trabalho.

Além disso, fazer acusações e/ou afirmações que ofendem terceiros nas redes sociais ou em qualquer ambiente virtual, pode ser objeto de indenização para reparar o dano causado. E o direito à indenização não se restringe a pedir o referido pagamento somente de quem fez a postagem, mas também, de quem curte ou comenta no sentido de “assinar embaixo”, apoiar ou confirmar o conteúdo postado.

E claro, aqueles que se utilizam das novas tecnologias para facilitar ou praticar ato ilícito/criminoso, também podem ter contra si suas postagens e comportamento virtual. Há inclusive determinação de que as informações sigilosas de nosso e-mail (todo e qualquer conteúdo veiculado por ele) podem ser abertas pelo provedor ao Poder Judiciário na investigação e julgamento de crimes.

Mas esse ambiente também tem sido objeto de fixação de cláusulas pré-fixadas entre os cônjugues, estabelecendo a forma, conteúdo e comportamento do casal nas redes sociais. Tal prática ainda não é uma realidade brasileira, mas a tendência é de se expandir devido ao frequente uso desse meio de comunicação.  Assista o vídeo  abaixo, do Direito em 60 segundos falando sobre este último aspecto.

Portanto, tome cuidados ao realizar as postagens na internet, principalmente porque elas podem ser utilizadas contra a sua segurança. Cuidado no conteúdo e principalmente nas pessoas que você permite ter acesso a essas informações.

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