“Dupla Venda”

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Uma prática muito comum, entre aqueles que compram imóveis é, após lavrar a escritura de compra e venda, num tabelionato de notas, o comprador não leva a registro no cartório de imóveis competente.

 E é aqui que surge o perigo !

É plenamente possível que vendedor “resolva” vender o imóvel que já lhe vendeu e, que você não registrou no Cartório de Imóveis, a outra pessoa.

Isto é plenamente possível, pois o vendedor ainda é o proprietário do bem.

Fonte: BemParana
Fonte: BemParana

Se assim for feito, surgirá a figura da Dupla Venda, uma vez que haveria duas pessoas – dois compradores – cada uma com um título apto a ser registrado.

Vai dizer que lavrou a escritura primeiro e, que por esse motivo tem preferência ?

Não importa quando foi lavrada a escritura. O que importa é a data do registro, ou seja, quem registrar primeiro fica com a propriedade do imóvel.

E para aquele que “perdeu”? Alguma saída ?

A saída é pleitear a justa indenização – perdas e danos – contra o vendedor.

Então meu caro …fique atento: lavrou a escritura ? Corre para o Cartório de Imóveis competente e registro o bem.

Abraço !

 Ref.: SILVA, Bruno Mattos, Compra de Imóveis, Ed. Atlas, p. 22 a 24

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