Ganhos de Capital: uma das facetas do Imposto de Renda!

Dia 30 de abril passou, e muita gente quebrou a cabeça e correu atrás da “papelada” pra acertar suas contas com Leão.

E pra você que fez sua Declaração e se deparou com o quadro do programa “GANHOS DE CAPITAL”, deve ter se perguntado: “que bicho é esse??” Ou então levou pra um profissional, e em razão da venda de algum bem, foi questionado: você pagou Imposto de Renda sobre a venda? Fez o Ganho de Capital? ganhos de capital

Pois é… e por ser uma regra e uma obrigação fiscal que deve ser observada a qualquer época do ano, sempre que você vender algum bem imóvel ou móvel, surgiu a ideia do post.

De acordo com o regulamento do Imposto de Renda, sempre que for obtido LUCRO na venda de um bem móvel ou imóvel, deve ser recolhido correspondente imposto sobre esse ganho. Nesses casos, o lucro sempre existirá quando o valor da venda do bem for superior ao valor declarado em sua Declaração. Por exemplo: na relação dos bens de sua declaração, consta um terreno no valor de R$15.000,00 (valor que você pagou quando comprou). Agora você vai vender o mesmo imóvel por R$50.000,00. Sobre o valor da diferença (R$35.000,00), você precisa verificar se não há a incidência do Imposto de Renda. O percentual aplicável é padrão de 15% (quinze por cento).

Você também deve estar se questionando: que tipo de bens aplica-se esse regime tributário, em especial no caso dos bens móveis?

Quando se fala em bens móveis, refere-se principalmente: motocicletas, automóveis, ações em bolsas de valores, …

Mas não pense que todo e qualquer lucro vai ser tributado e que você vai comprometer parte de seu “lucro” com o pagamento do tributo. Há algumas situações e alguns critérios que se enquadram na regra das isenção deste imposto, como: venda com valor não superior a R$35.000,00 reais mensais(exceto ações da bolsa), uso da renda pra aquisição de bem imóvel residencial, único bem, …

Por isso, antes de fechar o negócio, vale a pena procurar um profissional especializado, capaz de lhe fornecer todas as informações necessárias e aplicáveis ao seu caso, bem como, para simular o valor do tributo possivelmente devido após a concretização da venda. Esse aspecto é importante pra que você fique em dia com a fiscalização da Receita Federal e pra analisar a negociação em si.

Cabe destacar, que esse imposto, se devido, deve ser pago em até último dia útil do mês seguinte da venda, sob pena de aplicação de juros e multa.

Portanto, FIQUE ALERTA!

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