Dando uma volta em Interlagos e Falando sobre Direito

Olá pessoal! Aqueles que acompanham o blog e suas redes sociais sabem que sempre busco simplificar o Direito, quebrar um pouco da formalidade e mostrar que ele faz parte da nossa rotina: no trabalho, na diversão,… enfim, está presente sem que a gente se dê conta disso! Busco mostrar que ele pode não ser tão “chato” quanto parece !

E claro, fica mais fácil demonstrar isso pra vocês quando associo duas coisas que adoro, como foi o caso dos post’s sobre animais de estimação e o Direito! Às vezes até dou minhas “escapadinhas” e acabo falando sobre outros assuntos, sem me preocupar com o universo jurídico.

Bem… falei, falei e vocês ainda devem estar pensando onde quero chegar com essa conversa toda. E o título, talvez tenha aumentado a curiosidade. Fiquem tranquilos… feita a introdução, vamos ao que interessa!

Iniciando os esclarecimentos, adoro automobilismo! E esta semana em especial, no clima do Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1, procurava uma forma de associar o esporte ao Direito. Foi quando vi o post do meu amigo Ricardo Landi no facebook e achei o “caminho”.

Ele divulgou a homenagem feita a um dos pioneiros do automobilismo no Brasil – Francisco Sacco Landi, Chico Landi. Através de um pedido dele (que é piloto assim como seu  tio-avô), encaminhado ao Prefeito de São Paulo em 1995, uma das Curvas do Autódromo de Interlagos passou a ser chamada de curva “CHICO LANDI”, e não mais “Descida do Lago”. Nem todos sabem disso e, para uma justa homenagem,  é importante a divulgação. Afinal, Chico Landi foi um dos responsáveis em “abrir as portas” para o automobilismo brasileiro, sendo o primeiro brasileiro na Formula-1.

Quando comecei a escrever este post, via apenas uma forma de associar o Direito ao Automobilismo. E ela estava, na realidade, vinculada mais ao encaminhamento do pedido  que resultou na homenagem, do que no esporte em si. Mas no decorrer do texto foram surgindo novas possibilidades, entre as quais: questões tributárias, questões de Direito Autoral, de Propriedade Intelectual, etc. Quem sabe mais pra frente se tornarão novos post’s. Mas agora, vamos voltar a ideia inicial.

Assim como Ricardo Landi tomou a iniciativa e sugeriu a realização da homenagem, todos nós podemos também encaminhar sugestões e propostas ao Poder Público. A população pode, inclusive, apresentar projetos de lei através do uso do instrumento legal – INICIATIVA POPULAR .

A iniciativa popular está prevista constitucionalmente e estabelece a possibilidade de apresentação de projetos de lei pela população através da adesão, mediante assinaturas, de um nº mínimo de eleitores à proposta encaminhada.

No Brasil, a primeira lei aprovada proposta pela iniciativa popular foi a Lei 8.930, em 1994, tipificando novos crimes hediondos. O exemplo mais recente foi o projeto Ficha Limpa, em 2010. Outras leis já foram aprovadas e tiveram sua origem pela iniciativa popular, porém “adotadas” por um parlamentar ou pelas comissões, que passaram a assumir a autoria.

Além da previsão constitucional, a iniciativa popular é regulamentada pela Lei 9.709 de 1998 e pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados em sua Resolução nº 17 de 1989. Para encaminhamento de projetos no nível nacional , o projeto de lei deve ser subscrito por, no mínimo, 1% da população eleitoral nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles. Cabe lembrar que não basta apenas a assinatura do eleitor, mas que também é necessário  que seja acompanhada de nome completo e legível, endereço e dados identificadores de seu título eleitoral.

Tudo bem pessoal, não é assim tão fácil conseguir a aprovação de uma lei federal proposta pela iniciativa popular, mas também não podemos deixar de agir  e de apresentar sugestões e propostas por esta razão. Podemos sim contribuir no campo do Poder Público, principalmente no âmbito Municipal, manifestando o nossa intenção, ao invés de permanecermos calados.

Devemos mudar nosso posicionamento, buscando demonstrar a insatisfação e a necessidade de nossa comunidade, bem como buscar o reconhecimento daqueles que batalharam e contribuíram para a evolução/crescimento de qualquer setor, seja a nível Municipal, Estadual ou Nacional.

Fonte: Wikipédia

Então pessoal, vamos divulgar pra que esta homenagem e reconhecimento não fiquem só no papel! Curva do Lago , desde 1995, é CURVA CHICO LANDI!!!

Pessoal segue o vídeo em que o Ricardo Landi concede entrevista ao Programa de Automobilismo Curva do S e fala um pouco sobre o tema do post.
Assistam:

 

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2 comentários sobre “Dando uma volta em Interlagos e Falando sobre Direito

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