Como e onde fazer seus documentos!

Todos nós, desde o nascimento, precisamos fazer nossos documentos para que sejamos considerados cidadãos e identificados perante alguns órgãos, cumprindo inclusive exigências legais. Foi pensando nisso, que resolvi fazer este post, passando orientações gerais para que você porte todos os documentos necessários.

E sendo assim, segue abaixo a relação dos principais documentos, iniciando, é claro, pela Certidão de Nascimento, o primeiro documento do todo brasileiro.

Certidão de Nascimento:

Para registrar seu filho, vá até o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de seu Município , apresentando:

→ Declaração de Nascido Vivo (DNV) – declaração fornecida pelo Hospital;

→ Documento de identificação do pai e da mãe;

→ Certidão de Casamento (se casados no civil);

Se o pai for menor de 16 anos, deverá estar acompanhado pelo seu pai ou pela sua mãe (todos com documento de identidade).

Em caso de pais analfabetos,  devem trazer três (03) testemunhas (todos com documento de identidade).

Carteira de Identidade (CI/RG):

Para fazer sua Carteira de Identidade, você deverá comparecer a um Posto de Identificação do Instituto Geral de Perícias/Departamento de Identificação (IGO/DI) ou em algum outro setor de ofereça este serviço/atividade. Em Municípios do Interior do RS, geralmente, este serviço é prestado nas Delegacias de Polícia.

No RS, você pode recorrer, também, ao Tudo Fácil (local que centraliza diversos serviços) para fazer sua Carteira de Identidade.

Através do Tudo Fácil, há inclusive a possibilidade de agendamento da data de atendimento para que você faça sua Carteira de Identidade. Neste caso, você deverá acessar o link http://www.agenda.tudofacil.rs.gov.br/saewebpublico/agenda/agendaInstrucao.jsf,  e realizar o agendamento do serviço, preenchendo o formulário que aparecerá na tela (assim como demonstrado na imagem abaixo).

E para fazer a sua CI, será necessário apresentar:

– foto 3×4; dispensada nos casos de atendimento pelo Tudo Fácil;

–  para solteiros: Certidão de Nascimento original e legível ou cópia autenticada por tabelionato (autenticação deve ser original);
– para casados/viúvos:Certidão de Casamento original e legível ou cópia autenticada por tabelionato (autenticação deve ser original);

– para separados judicialmente ou divorciados:  Certidão de Casamento com a respectiva averbação original e legível ou cópia autenticada por tabelionato (autenticação deve ser original).

Em caso de menores de 16 anos, estes devem estar acompanhados  pela: mãe, pai, avô(ó), guardião(ã), tutor(a) ou curador(a), e estes deverão portar a sua Carteira de Identidade.

Caso você desejar que conste em seu RG, o nº do CPF E/OU PIS, é obrigatório a apresentação dos referidos documentos originais.

Para que seja prestado este serviço, é necessário o recolhimento da taxa junto ao Banrisul (no caso do Estado do RS) e para os outros Estados, na Unidade Bancária conveniada:
Primeira via: R$ 31,85 – isentos menores de 16 anos
Segunda via: R$ 45,50 – isentos maiores de 65 anos

Cadastro de Pessoa Física (CPF):

Este documento pode ser confeccionado através do acesso ao site da Receita Federal. Basta acessar o site http://www.receita.fazenda.gov.br/, selecionar o link Cidadão e Cadastro CPF, preenchendo o formulário que surgirá na tela (vide imagem abaixo). O documento será emitido na hora, sem necessidade de pagamento de taxas.

Título de Eleitor:

Neste caso, para maiores de 16 e menores de 18 anos; analfabetos e maiores de 70 anos, a inscrição é facultativa. Porém, é obrigatória para eleitores entre 18 e 70 anos.
Para fazer a inscrição você, dirija-se a um Cartório Eleitoral, apresentando os documentos abaixo listados (todos originais):

  • Carteira de identidade, carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional, carteira de trabalho, certidão de nascimento/casamento (não são aceitos a CNH e o Passaporte).
  • Certificado de quitação do serviço militar obrigatório ou de prestação do serviço alternativo (ex.: protocolo de apresentação, dispensa, terceira, dentre outros). A apresentação deste documento é obrigatória para maiores de 18 anos do sexo masculino.
  • Comprovação de domicílio eleitoral.

Carteira de Trabalho e da Previdência Social  (CTPS)

A Carteira Profissional é o documento a ser expedido sempre que o cidadão for iniciar sua vida profissional. Para expedição da mesma, é exigida a idade mínima de 14 anos. É executada pelo convênio entre Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social – FGTAS e Delegacia Regional do Ministério do Trabalho(locais que expedem o referido documento)

Para expedição da CTPS, será exigida a documentação que segue:

– Carteira de Identidade em boas condições (não pode estar aberta ou replastificada) ou Certidão de Nascimento original, ou Certidão de Casamento original ou Certificado de Reservista;

– CPF;

– Título de Eleitor (para maiores de 18 anos);

– Carteira de Habilitação (opcional);

– 1 foto 3×4;

– comprovante de residência.

Este serviço é prestado gratuitamente, sem necessidade de pagamento de taxas.

Para fazer sua CTPS, você também pode utilizar o Tudo Fácil (Estado RS) – http://www.tudofacil.rs.gov.br/

Passaporte

Este documento é exigido sempre que você for viajar para o Exterior. Neste caso, as informações podem ser obtidas no post já publicado aqui no blog. https://fernandapassini.wordpress.com/2011/11/10/vai-viajar-pro-exterior-e-o-passaporte-ja-fez/

  Abraços

Fernanda Passini

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