Clínica Veterinária é condenada por sumiço de cão

Tempos atrás publiquei um post que falava exatamente da importância de nossos  mascotes em nossas vidas. Importância que tem alterado nossa rotina, costumes e até mesmo decisões judiciais, estimulando a criação de legislação específica.

Exemplo disso, é a notícia recentemente publicada no site do Tribunal de Justiça do RS em 01/02/2011. Ela divulga decisão judicial que fixou indenização a ser paga por uma Clínica Veterinária aos autores. A indenização foi resultado do desaparecimento de um cãozinho durante período que estava sobre a responsabilidade do estabelecimento.

A indenização fixou condenação na esfera material e moral, considerando a perda temporária do bichinho de estimação de uma cliente. O montante total da condenação é de aproximadamente R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

 

Entenda o caso

Em outubro/2008, a proprietária deixou seu pet aos cuidados da Clínica durante o final de semana. Na segunda noite, o cão desapareceu, sendo reencontrado somente no outro dia pela manhã em um prédio próximo à Clínica.

Em razão disso, a autora ajuizou processo buscando indenização pelos danos. O juízo de 1ª Grau decidiu pela improcedência da ação, ou seja, pelo não direito da autora a indenização pelo fato ocorrido. Porém em instância superior, a sentença foi alterada, condenando a Clínica ao pagamento de indenização de danos morais e materiais. Os danos materiais referiram-se  à quantia gasta na aquisição de novos acessórios para o cão, com base em comprovação em nota fiscal,  sendo que o dano moral foi arbitrado em R$ 3 mil.

Sendo assim, estamos diante de mais um caso em que as alterações de nossa rotina apresentam ao Poder Judiciário questões novas, exigindo a necessidade de adaptação da legislação existente e aprovação de novas leis. Tempos atrás, não imaginaríamos a criação de hotéis para nossos bichinhos de estimação, não é verdade?!

Além disso, o caso relatado acima, demonstra a importância e o espaço cada vez maior ocupado pelo nossos pets. Lembre-se que sempre que seu animalzinho ficar sob guarda ou responsabilidade de terceiros, estes respondem por qualquer dano ou falha na prestação do serviço, seja em casos de hospedagem ou de serviços como banho, tosa, consulta, exames ou procedimentos veterinários.

Desta forma, caso você sofra algum dano (material ou moral), envolvendo seu bichinho de estimação, busque exigir do profissional ou empresa causadora,  sua reparação. Para tanto, a comprovação da contratação destes serviços ou mesmo de custos gerados em razão do fato ocorrido, deve ser sempre realizada através de notas fiscais, contratos, recibos, etc. Tais documentos servirão como base e quantificação do dano material.

O pedido de reembolso e indenização pelos danos sofridos servirá como penalização pelo serviço prestado de forma inadequada, além de exigir maior comprometimento dos profissionais que atuam na área. Afinal, nossos mascotes fazem parte da nossa família e merecem todo cuidado.

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9 comentários sobre “Clínica Veterinária é condenada por sumiço de cão

  1. Obrigado pela divulgação Fernanda. Sou o advogado desta ação e concordo que muitas vezes as pessoas não tem a dimensão do carinho e do afeto que um ser humano possa ter por um bicho de estimação. No caso em tela, a autora reside sozinha aqui em Porto Alegre enquanto sua familia mora em Maceió. Há muito tempo este cachorrinho é o companheiro, o melhor amigo que ela tem e vc pode imaginar a dor que ela sentiu durante o periodo em que o cão ficou desaparecido. Tudo isso aconteceu por uma clinica que divulgava a prestação de um serviço, qual seja hotelaria para cães, e que acabou negligenciando a segurança dos seus “hóspedes”. O Tribunal do RS tomou uma acertada decisão, ainda mais neste momento em que os direitos dos animais estão em evidência. Abraços

  2. Em Campo Bom, há alguns meses atrás, um cachorro fugiu de uma pet shop e foi localizado numa residência. Anúncios foram espalhados pelo município, oferecendo gratificação a quem encontrasse o animal. Nesse caso, também há que se falar em indenização por negligência da pet shop?

  3. Boa noite Dra Fernanda, minha cachorrinha ficou hospedada em um pet durante seis dias, avisei que seria necessário soltá-la três vezes ao dia, porque como já tive problema urinário com outro cachorro, sei que se eles passam muito tempo sem urinar há prejuízos para a bexiga e tudo mais, ocorre que quando ela voltou urinou três vezes e com muito sangue, eu tenho direito de exigir que eles paguem o tratamento dela não tenho???Pois ela estava ótima quando a deixei lá na clínica, inclusive, o primeiro xixi com sangue foi feito no local.

    Grata

    Kerol

    1. Kerol,
      Sim, você pode exigir que ele arquem com as despesas do tratamento, uma vez que o problema de saúde foi resultado da negligência do pet shop durante sua hospedagem, ou seja, durante período de responsabilidade do estabelecimento.
      Grata pela visita e melhoras para sua cachorrinha!

      1. Dra Fernanda, muito obrigada pela resposta, seu bolg é de muita credibilidade, e um dos poucos que realmente respondem nossos questionamentos.
        Estou em contato com a clínica, após uma longa discussão eles fizeram a ultra e o exame de urina, me deram o antibiótico, mas agora não querem me fornecer os resultados, outra luta a ser traçada.
        Obrigada mais uma vez
        Kerol

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