Direito do Consumidor x Acidentes de Cruzeiros Marítimos

Todo mundo sonha com suas férias…. um período de descanso, divertimento e de mudança na rotina. Os que viajam escolhem os mais diversos roteiros: praia, serra, campo, grandes capitais, … Atualmente, uma das grandes tendências tem sido a escolha por Cruzeiros Marítimos. Mas infelizmente acompanhamos pela mídia que imprevistos podem acontecer e nem sempre estes passeios terminam bem. Algumas vezes você sonha, se programa e quando vê… tudo foi por água abaixo… e neste caso, literalmente.

Recentemente, em 13/01/2012, ocorreu o  acidente com o navio Costa Concórdia (foto), da Costa Cruzeiros, fazendo com que muitos se questionassem sobre os direitos das pessoas que estavam a bordo e sobre as responsabilidades das empresas em garantir os direitos dos consumidores em contratempos como esse.

A primeira dúvida que pode surgir é: onde devo buscar o ressarcimento de meus danos se o Cruzeiro for realizado no exterior e não no Brasil?

Conforme orientação do advogado do IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor): se o consumidor “adquiriu o pacote de viagem no Brasil tem a seu favor o Código de Defesa do Consumidor (CDC), não importando se o serviço será prestado no Brasil ou em outro país. Porém, se o pacote foi adquirido fora do Brasil, aplica-se a lei do país onde ocorreu a compra”. Caso a sede da empresa responsável pela viagem for de outro país, aqueles que desejam pleitear sua indenização podem entrar em contato com sua representante no Brasil, que também responde pelos danos sofridos ao consumidor.

Resolvida esta questão, surge então: o que postular/requerer?

Os passageiros devem ser ressarcidos de todos os seus bens danificados ou perdidos no naufrágio (bagagem e as compras realizadas durante o Cruzeiro). Além disso, deve ser reembolsado por eventuais despesas que o consumidor tiver com hospedagem, alimentação e retorno ao seu local de origem.

Indenizados no âmbito material, cabe também a indenização na esfera moral, em razão do abalo psicológico e pelo  constrangimento do risco de morte.

O valor da indenização material  será calculada com base na boa fé do consumidor, o qual informará os valores dos bens perdidos, tendo em vista que os comprovantes ( nota fiscal, declaração de bagagem e etc.),  na sua grande maioria, acompanham os bens perdidos no naufrágio. É a aplicação da norma consumerista, na qual se aplica a inversão do ônus da prova, ou seja, caberá a empresa comprovar que os valores informados merecem ajustes/alterações.

Ao programar e organizar suas férias, é prudente que você busque informações sobre o navio, empresa responsável e, se possível, converse com outras pessoas que já viajaram com o mesmo pacote. Tal medida pode evitar que suas férias naufraguem.

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Um pensamento sobre “Direito do Consumidor x Acidentes de Cruzeiros Marítimos

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